O Pentelho

Em função do feriado prolongado do 1º de  Maio, Dia do Trabalho, comemorado mundialmente, o Sindspen-MT não terá expediente nesta segunda-feira (30.04), retornando ao seu funcionamento normal na quarta-feira (02.05), a partir das 8 horas. O Sindicato avisa os servidores penitenciários,  caso necessitem do alojamento de hospedagem na sede, deverão comunicar pelo celular (65) 8462-9071. Everaldo Galdino | Assessoria de Imprensa do SINDSPEN-MT

O Presidente do SINDSPEN-MT, João Batista, e a Secretária Geral, Jacira Maria da Costa, participaram na última sexta (27.04) em Rondonópolis (a 210 Km de Cuiabá) de uma audiência pública sobre segurança, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), na Câmara de Rondonópolis.  Na ocasião, o Presidente João Batista convidou as autoridades municipais e estaduais presentes para realizarem visitas na Penitenciária de Mata Grande, uma das unidades penais do Estado que mais enfrenta super agregação de presos que dificulta o trabalho dos servidores penitenciários rondonopolitano.  “Apesar de que todas as instituições envolvidas nessa discussão ajudam o trabalho da segurança no município, o Estado ainda não dá condições necessárias aos profissionais  que atuam nos estabelecimentos penais. Infelizmente, é isso que vem ocorrendo com frequência. Por isso, convido aos senhores parlamentares que visitem à Penitenciária de Mata Grande, para conversar com os servidore

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT) comunica que contratou nesta semana, uma nova equipe de advogados para prestar o serviço de Assessoria Jurídica aos Servidores Penitenciários Sindicalizados. A nova equipe é formada pelos advogados Dr.Kerginaldo Almeida Cruz e Dr. Carlos Eduardo Feguri, ambos profissionais de renome estadual com vasta experiência em assessoria trabalhista, voltada ao segmento sindical. Agora, os Servidores Penitenciários Sindicalizados que necessitarem dos serviços advocatícios e demais esclarecimentos sobre assuntos trabalhistas  voltados ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso, poderão ser atendidos na sede do SINDSPEN-MT, localizado na Rua 127, Quadra 21, Casa 46, CPA IV, 4º Etapa, bairro Morada da Serra, em Cuiabá.  O contato pode ser feito pelo telefone (65) 3649-7517 (da Sede do SINDSPEN-MT) e pelos celulares (65) 8406-4555 (Dr.Kerginaldo) e 9245-7507 (Dr.Carlos). O SINDSPEN-MT avisa que esta é mais uma i

A Comissão de Porte de Armas formada por membro do SINDSPEN-MT, da  Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da  Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP), protocolou em 19.03, o processo nº 397/2012 para alteração da Lei Complementar Estadual nº 389|2010, no Gabinete da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Cuiabá, sob protocolo nº 126550/2012. O processo foi encaminhado para o procurador Jenz Prochnow Júnior, da  PGE, que analisou o documento e nos próximos dias será encaminhado ao  Secretário de Estado de Justiça de Direitos Humanos Paulo Inácio Dias Lessa, que passará a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para aprovação. “Com essa ação encerra o trabalho dos membros da Comissão que, desde  dia 13 de outubro do ano passado vem trabalhando no sentido de aparar às arestas que ainda envolviam a liberação do porte por parte do poder executivo. No entanto, o processo é mais burocrático do que se poderia supor, porém, ja superamos essa etapa, ago

Ontem (21.04), feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes, agentes penitenciários da Penitenciária Central do Estado (PCE) encerraram o I Ciclo de Formação Humana, organizado pela Escola Penitenciária de Mato Grosso vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), em Cuiabá. Cerca de 30 servidores participaram da apresentação final do curso. Entre os trabalhadores estavam os plantonistas das equipes A,B e D da PCE, os instrutores e agentes do EPEM, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Clarindo Alves Castro, a Coordenadora de Ensino do CEPEM, Elizabeth Ourives de Campos, o Coordenador do Serviço Operações Especiais (Soe),  Dori Edson de Amorim,   além do Major Alvarenga.  No encerramento ocorrido na manhã de ontem, na Penitenciária Central do Estado, localizada no bairro Jardim Industriário, os agentes se apresentaram usando um retroprojetor, com informações sobre os principais procedimentos da ativ

A empresa Agência de Viagens Universal LTDA- EPP é classificada no processo licitatório da Secretaria de Estado de Administração (SAD-MT), que vai fornecer e agenciar passagens terrestres intermunicipais aos servidores públicos do poder Executivo, ações que poderão facilitar o deslocamento dos agentes penitenciários em serviço, para os estabelecimentos penais no Estado. A informação foi dada pelo Resultado de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado (edição nº 25780), do último dia 10.  A publicação refere-se ao Pregão Presencial 005/2012, que atende o processo administrativo nº 82.236/2012. O Documento apresenta lote único num valor estimado R$ 3.500.000,00, para prazo de 12 meses.  O Resultado foi assinado pelo pregoeiro oficial Mário Balbino Lemes Júnior. Segue o link sobre o Resultado de Licitação da SAD: http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=478212&edi_id=3097 Foto: Mary Juruna Everaldo Galdino| Assessoria de Imprensa do SINDSP

Movimentos populares realizam ato neste domingo  Representantes de movimentos populares ligados aos Direitos Humanos e à defesa da Igualdade Racial vão realizar um ato público na noite deste domingo (22), quando se completam sete meses do assassinato do estudante africano Toni Bernardo, 28 anos. Ele foi espancado até a morte no bar Rola Papo na noite de 22 de setembro do ano passado pelos  policiais militares Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira e pelo empresário Sérgio Marcelo Silva da Costa. Os ativistas pedem a revisão da sentença da juíza da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, que considerou o crime “lesão seguida de morte” e não homicídio qualificado, como sugeria o inquérito da Polícia Civil. Esta decisão praticamente inviabiliza o júri popular. A concentração para o ato começa às 18h30, no saguão do Instituto de Linguagens da UFMT (IL).  Durante o protesto, haverá o lançamento de um documentário sobre o crime; um ato ecumênico com a pre

Servidores da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”, em Cuiabá, concluíram na noite de ontem (17.04), o I Ciclo de Formação Humana, curso de capacitação voltado aos assuntos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.  Na ocasião, os agentes penitenciários apresentaram os trabalhos de conclusão do curso, destacando os principais procedimentos e tarefas que praticam na unidade penal.  ”O objetivo foi proporcionar aos servidores penitenciários, em especiais os agentes, para uma revisão de práticas no Sistema Penitenciário, que trouxe reflexões de suas habilidades e competências em pleno exercício da atividade “, explicou a agente penitenciária e instrutora da Escola Penitenciária de Mato Grosso vinculada à Sejudh-MT, Flávia Emanuelle de Souza, destacando o trabalho feito com os servidores que aproveitaram o momento para realizarem os estudos sociais em relação às práticas penitenciárias. Os servidores penitenciários do estabelecimento penal receberam certificados  das mãos da Coo

O 1º Fórum de Arquitetura, Urbanismo e Legislação Urbana de Cuiabá será realizado na próxima quinta-feira (19), das 8 horas ao meio-dia, no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás. O evento é organizado pelo grupo Terra Azul, em parceria com a Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT). Segundo o diretor do Grupo Terra Azul, José Nogueira, Cuiabá terá a oportunidade de discutir e conhecer um pouco mais algumas das experiências urbanísticas mais bem sucedidas de cidades da região Sul do país, que aliam desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. “Mato Grosso é um estado promissor, e dois terços de suas cidades têm menos de 35 anos. Esse evento será uma oportunidade para gestores, empresários e a sociedade em geral debater novos formatos de projetos arquitetônicos e urbanísticos, que trarão mais qualidade vida aos munícipes”, diz José Nogueira. O Fórum terá a presença de diversas autoridades de Mato Grosso, entre elas o governador Silval Barbosa, o secretário

A Comissão do Movimento dos Aprovados do Concurso Público de 2010, do Governo do Estado, comunica que terá uma reunião com deputados estaduais, na próxima semana, para marcar uma audiência pública com representantes do poder Executivo. O objetivo é continuar o debate sobre a  situação dos aprovados do certame, que esperam pela nomeação. A informação foi dada pelo presidente da Comissão do Movimento dos Aprovados, Franscisvaldo Castilho Gonçalves, na última sexta-feira (13.04), aos colaboradores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT). “Os deputados ficaram de agendar uma reunião com o Governador Silval Barbosa e com o Secretário de Administração César Zílio na próxima semana, entre terça e quarta-feira”, comentou Gonçalves. Segundo o presidente da Comissão, devem participar os deputados José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), Walter Rabello (PSD) e outros. Para o SINDSPEN-MT que sempre defe

A Secretária Geral do SINDSPEN-MT, Jacira Maria da Costa, e o auxiliar administrativo João Thiago, comunicaram na manhã desta segunda-feira (09.04) que foram infectados pelo vírus da Dengue. Eles informaram aos membros da diretoria do SINDSPEN-MT que estão impossibilitados de realizar qualquer tipo de atividade por recomendações médicas, para tratarem da doença.  A Dengue é uma doença grave e que pode matar. Alguns sintomas são: febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti infectado. O mosquito se reproduz em água parada e para prevenir não é recomendável deixar água acumular. Em respeito aos dois, o SINDSPEN-MT informou que o atendimento aos servidores penitenciários continuarão, mas sem a presença deles porque estarão licenciados do serviço por tempo indeterminado para tratarem da doença. Preocupado com o estado de saúde da dupla, o SINDSPEN-MT se solidarizou com a situação e pede apoio dos servidores penitenciários para que tor

O SINDSPEN-MT informa a Ementa de Orientação nº 002|2012|CA|SGP| SAD sobre as Leis Complementares nº 457 e 423| 2011 que alteram a Lei Complementar nº 389, sobre a Progressão Funcional dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado.  Segundo a Ementa, contextualiza que não haverá dupla contagem de tempo em uma mesma classe.   “Ressalte-se que a progressão horizontal efetuada nos termos do item II.a impede que o servidor se utilize do disposto no art 1º $ 2º da Lei 9.318| 2010 bem como ficam excluídos do aproveitamento do disposto no item II.b todos servidores comtemplados pelo disposto no art. 1º $ 2º da Lei 9.318|2010 nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei 457| 2011”, diz um trecho da Ementa assinada pela Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da SAD, Ozenira Félix Soares de Souza.  De acordo com a Ementa, que exemplifica dois casos, o servidor penitenciário que estava enquadrado na classe A-III em 23 de fevereiro de 2010 deverá informar nos autos a opção de progressão

As homenagens sobre o município de Cuiabá, que hoje completa 293 anos, foram intensas nas redes sociais deste domingo (08.04). Várias mensagens de felicitações transmitidas por deputados, vereadores e lideranças mato-grossenses foram divulgadas nas páginas do Facebook, Orkut e Twitter. Segue abaixo algumas mensagens de cartão:  Deputado Wellington Fagundes (PR). Suplente de vereador por Cuiabá, Paulinho Brother (PDT). Deputado Airton  Português (PP). Vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT).  Vereador por Cuiabá, Toninho de Souza (PSD) Deputado Emanuel Pinheiro (PR). Deputado Guilherme Maluf (PSDB). Em nota, a  assessoria do vereador Ludio Cabral  informou que a foto montagem que aparece  neste Blog não foi de autoria do parlamentar cuiabano.  Também, comunicou  que  a  homenagem feita para Cuiabá foi postada por  uma eleitora em sua página do Facebook  e, em  seu blog pessoal, o  Rodas da Cidadania (http://rodasdacidadania.blogspot.com.br/2012/04/parabens-pelos-seus-293-anos-cuia

Nesta quinta-feira (05.04), o suplente de vereador por Cuiabá, Paulinho Brother (PDT), completa 45 anos e vai comemorar a data em Chapada dos Guimarães ( a 64 Km de Cuiabá).  O militante pedetista estará com sua família em uma chácara de sua propriedade localizada no município chapadense, onde festejará o seu aniversário. Perfil - Paulo Sérgio Serafim de Oliveira, o popular Paulinho Brother, nasceu no dia 5 de abril de 1967 em Cuiabá. É filho do mineiro Orlando de Oliveira (in memoriam) e da sul-mato-grossense Olga Serafina de Oliveira. É casado com Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira e pai de Vinícius, Gabriel, Lorena e os gêmeos Mateus e Guilherme. Paulinho Brother é contador e servidor público de carreira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e formado em Ciências Contábeis. Possui especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças e Gestão Pública. Atualmente, está cursando especialização de Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).  Paulinh

A falta de profissionais capacitados para elaboração de Termo de Referência (TR) e de veículos para serviços externos, o acúmulo de funções das servidoras que atuam na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e representam à Comissão de Criação e Confecção de Uniformes, além da escassez de recursos para realizarem ações ao Sistema Penitenciário, são as principais peculiaridades que estão dificultando o trabalho do grupo, criado para atender os servidores da pasta do Governo do Estado, conforme a Portaria nº 033/2011. A informação foi dada pelas representantes da Comissão do Uniforme, que se reuniram na sede da Sejudh, na manhã desta quarta-feira (04.04). Segundo as representantes, todos os pedidos feitos aos diretores dos estabelecimentos penais sobre a fonte, o quantitativo e a numeração, para confecção dos uniformes, já foram informados. Mas, o que está dificultando o trabalho são algumas peculiaridades enfrentadas pelos servidores que atuam nas dependênci