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Mostrando postagens de maio, 2016

37º Congresso Nacional dos Jornalistas será em Goiânia (GO)

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Rumo a Goiânia Com o tema " Jornalismo ético: a sociedade quer e precisa", o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas será em Goiânia (GO), de 25 a 28 de agosto de 2016. A Diretoria da FENAJ e a Comissão Organizadora do evento divulgaram, no dia 12 de maio, a programação ainda em construção e as primeiras orientações sobre prazos e regulamento de participação das delegações, de acordo com o Estatuto da Federação. Instância máxima de deliberação da categoria, o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas contará, de acordo com a programação provisória, além da conferência de abertura sobre o tema geral, com 3 oficinas simultâneas contemplando interesses diversos, 5 painéis onde serão abordadas questões como Jornalismo e cidadania, os compromissos éticos dos jornalistas, a formação profissional, o caminho para o exercício ético da profissão e um novo marco regulatório para uma comunicação democrática, plural e ética. A programação será encerrada com a plenária final deliber

PGE contrata instituição para organizar concurso

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição com mais de 50 anos na área de educação, para cuidar da prestação dos serviços técnicos e especializados de organização e aplicação  de provas do Concurso Público, para o provimento da carreira do cargo de procurador do Estado. A contratação refere-se ao Extrato do Contrato Administrativo nº 008/2016/PGE,  publicado no Diário Oficial de Estado (DOE ), desta quarta-feira (25.05). O documento foi assinado pela procuradora-geral adjunta, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino, e pela representante da FCC, Glória Maria Santos Pereira Lima. Conforme o prazo de vigência do Extrato, a Fundação terá  que organizar o certame  para  a  PGE no período de  23/05/2016 a 22/05/2017. A Fundação Carlos Chagas é uma instituição que tem por finalidade a aplicação de provas nos mais variados concursos do Brasil. Foi criada em 1964, como uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos e reco

Procurador-Geral do Estado cria comissão para apurar as supostas irregularidades na Seduc

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Após cumprir determinação do governador Pedro Taques, considerando a necessidade de se a apurar os indícios de supostas práticas lesivas ao erário público no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), em licitações e contratos administrativos de obras públicas, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Patryck de Araújo Ayala,  resolve criar uma comissão, a  fim de apurar e propor medidas de orientação jurídica para pasta do Governo de Mato Grosso.    A informação é da Portaria nº 016/PGE/2016, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (12.05). Além do Dr. Patryck,  que presidirá a comissão, foram nomeados mais três procuradores estaduais: Dr. Wylerson Verano de Aquino Souza (Subprocurador-Geral Administrativo em exercício); Dra. Fernanda Mendes  Pereira Cardoso Sabo;  e  Dra.  Fabiola Paulino Garcia, ambos lotados na mesma unidade especializada do Subprocurador. “A necessidade de se propor medidas de prevenção, de orientação, de mitigaç

O AUMENTO DE VAGAS PARA MAIS VEREADORES

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Mendes defende órgão concentrado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes esclareceu que sua vinda a Cuiabá foi para tratar da experiência na Advocacia Geral da União (AGU) e não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2015. Tal PEC prevê a criação da carreira de procuradores autárquicos em Mato Grosso e foi proposta pelo deputado estadual Oscar Bezerra. A palestra ocorreu na tarde desta segunda-feira (9-05), na Assembleia Legislativa.   Mendes tratou de sua gestão à frente da AGU no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesta época, contou o ministro, encontrou mais de uma centena de autarquias, cada uma com sua Procuradoria -- e todos já tinham a nomenclatura de procurador e remuneração similar. Porém, a ligação direta à autarquia, e não ao órgão de representação da União (AGU), acabava por gerar situações de ineficiência na defesa dos interesses da União. Segundo Mendes, a presença de vários órgãos de representação judicial deixa a administração pública à mercê de influê

Conselho Federal da OAB estuda ingressar no STF contra suspensão do impeachment

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Foto: ilustração O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda para ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão e determinou ao departamento jurídico do Conselho federal da OAB a realização imediata de um estudo para ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. "A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com

"A PGE sempre foi minha casa", diz servidor homenageado

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41 anos de trabalho A procuradora adjunta do Estado, Ana Flávia G. de Aquino  entrega mensagem ao servidor Luiz. O técnico da PGE, Luiz Carlos Fernandes da Silva, o popular "Nêgo", foi homenageado  na tarde de ontem (02.05), pelos colegas da instituição, em razão dos seus 41 anos de prestação de serviço ao Governo de Mato Grosso, além de   restar poucos meses  a encerrar as atividades do cargo. Na ocasião, os servidores  organizaram uma pequena  confraternização na sede da PGE/Edifício Sagres, em Cuiabá, onde explanaram mensagens  de agradecimentos a ele.  "É uma simples homenagem organizada por nós servidores,  mas é  uma forma de agradecer o trabalho  que você  prestou para esta instituição. Pois todos esses anos, sempre se dedicou  com alegria e presteza ao serviço",  disse o  diretor da PGE, Francisco Rodrigues dos Santos, representando sua equipe de trabalho  ao homenageado. "Agradeço em nome de todos os procuradores, pelo  excelente