O Pentelho

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, vai  transmitir nos dias 3 e 11 de novembro  mais duas etapas do Ciclo de Palestras em Direito Processual da  PGE-RS, via videoconferência, em Cuiabá.  O objetivo é reunir  os procuradores, servidores e estagiários da Instituição para assistirem as palestras, que pretendem  capacitar  os profissionais sobre os assuntos da advocacia pública. Na quinta-feira (03.11), a partir das 8h30, será abordado o tema “O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos”, com o Professor da  UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues.  A palestra  será  transmitida  na Sala de Reunião da PGE/ Edifício Sagres, localizada no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, e na  unidade especializada Subprocuradoria-Geral Fiscal, situada no Complexo III-A da SEFAZ-MT, no Centro Político Administrativo. Já no dia 11, sexta-feira, a partir das 13h, o assunto será “O processo Tri

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), realiza nesta semana,  entre os dias 25 e 26 outubro , em comemoração ao  Dia do Servidor , várias ações  voltadas  à  saúde e  estética, além de sorteio de  brindes doados por  apoiadores da Instituição.   Este é o primeiro evento com esta proposta promovido pela PGE. A ideia nasceu com o intuito de homenagear o servidor público em razão do seu dia, comemorado todo dia 28 de outubro. O servidor terá a oportunidade de participar das ações na sede da PGE/Edifício Sagres, que será realizada nesta terça-feira (25.10) na Sala de Reunião, a partir das 14h.   Nesse dia, os acadêmicos de Medicina da UNIVAG farão um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde, além de Verificação dos Sinais Vitais, Teste de Colesterol e Diabetes, Avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC).  Além disso, os acadêmicos de Fisioterapia da UNIVAG orientarão sobre os cuidados com a saúde quanto a Ergonomia, At

A Subprocuradoria-Geral Fiscal  da  PGE notificou 17 empresas,  que constam em seu  sistema, com débitos pendentes, referentes a processo de compensação. A notificação consta no  Edital , publicado no  Diário Oficial do Estado (DOE),  desta segunda-feira (17.10).    “Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os interessados, ou quem os represente, compareça  na sede do órgão”, diz trecho  da notificação. O prazo de comparecimento aos representantes das empresas notificadas  é  de 15  (quinze dias) úteis, a contar a data de publicação. A unidade especializada da PGE fica na Avenida Rubens de Mendonça, nº 3415, Complexo III da Sefaz-MT, Centro Político Administrativo , em Cuiabá.  O contato pode ser feito pelos telefones ( 65) 3613-5900, 3641-3787 ou via portal institucional da PGE ( www.pge.mt.gov.br ).   O horário de expediente externo (ao público geral) funciona das 13h às 19h. A compensação é uma das modalida

Ontem (07.10), o Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Diego Dorigatti, ministrou uma aula com o tema  “Prazos Processuais ”, aos profissionais que trabalham na Central de Cadastro do PGE-NET, situada na Subprocuradoria Geral – Fiscal, dentro da SEFAZ-MT,  em Cuiabá. A iniciativa faz parte de um dos objetivos do Plano Estratégico da PGE 2016/2025, que é assegurar o desempenho profissional. Na ocasião, o Subprocurador-Geral orientou os profissionais, apresentando-lhe o conceito,  a classificação, a contagem e a renúncia dos prazos processuais, os prazos da Fazenda Pública e uma lista de artigos constitucionais que estabelecem prazos e atos a serem praticados no  trabalho da advocacia pública.  Além disso, ele fez uma reflexão do tema com o Novo Código de Processo Civil (CPC).   “É uma matéria bastante pertinente aos servidores que trabalham com o cadastro. Porque são eles que informam primeiramente o prazo dos documentos judiciais aos procuradores, quando

A Procuradoria Geral do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE-MT ), desta quinta-feira (06.10), o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Analistas e Técnicos da Instituição. De acordo com o Edital, o certame destina-se à formação de cadastro de reserva de vagas, relativas aos cargos constantes do Capítulo II, obedecidas a ordem classificatória, correspondente ao surgimento de vagas ou das que vierem a vagar no prazo de validade previsto neste Edital.    Para o cargo de analista, exige-se formação de nível superior completo.  São sete (7) áreas de conhecimento que o concurso oferece vaga: administrador, engenheiro cartográfico e agrimensor, analista de sistema, bacharel em Direito, contador, economista e psicólogo.  O salário inicial será de R$ 5.684,98. Já para o cargo de Técnico, que requisita a comprovação do ensino médio completo, a remuneração será de R$ 2.501.39. As inscrições ficar