O Pentelho

Foto: Google A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da Comissão VIII Concurso Público para carreira de Procurador do Estado, divulgou o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos I, ocorrida no dia 24 de julho, conforme o cronograma do Edital de Abertura nº 01/2016.  O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) , sob nº 26844,  na última sexta-feira (19.08). No total, foram 118 candidatos classificados na primeira  fase do certame. Os candidatos já podem realizar a consulta no portal http://www.concursosfcc.com.br/ , da Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição contratada. Fonte:  Assessoria de Comunicação PGE-MT

A Subprocuradoria Geral de Coordenação de Cálculos, Precatórios e  Recuperação Fiscal da  PGE, sob gestão do procurador  do Estado,  Adérzio Ramires de Mesquita, notificou 54   empresas,  para regularizarem as pendências existentes nos processos de compensação em trâmite na instituição do Governo de Mato Grosso.  A notificação consta no Diário Oficial do Estado (DOE ), publicada nesta sexta-feira (19.08), conforme artigo 8º do Decreto 693/2007. “O não comparecimento no prazo supracitado implicará  o  indeferimento  da compensação, imputação dos valores pagos e, consequentemente, prosseguimento da Ação de Execução Fiscal”, disse o subprocurador-geral. De acordo com o subprocurador, a notificação será encartada individualmente nos respectivos processos de compensação. Conforme a legislação, a execução fiscal prevista na Lei 6.830/1980 tem por objetivo dar ao fisco um instrumento célere de cobrança de sua dívida ati...

Foto: Facebook Em entrevista ao programa Resumo do Dia, o governador Pedro Taques ressaltou que o governo poderá apresentar uma nova proposta de reajuste aos servidores do Poder Executivo se houver evolução da Receita Corrente Líquida (RCL). O governador disse esperar que os servidores do Poder Executivo aceitem o aumento de 6% proposto pelo governo e encerrem a greve. Na entrevista, o governador reforçou que a pretensão do Estado era de cumprir com o pagamento de 11,28% do Reajuste Geral Anual (RGA). Entretanto, devido à crise financeira que atinge o país, Mato Grosso não tem caixa para cumprir com o aumento em sua integralidade. Taques destacou que somente Mato Grosso e o Paraná propuseram reajuste ao funcionalismo público. “Nós não temos recursos financeiros para pagar o RGA. Daí nós estamos em um dilema: pagar o RGA de maio a dezembro implica em R$ 610 milhões de reais, quase R$ 90 milhões por mês a mais na folha de pagamento. Se pagar o RGA desta forma o Estado não con...

PGE lança Edital do Concurso para procurador do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Comissão instituída pela Resolução CPPGE nº 61/2016, lançou o  Edital nº 1/2016 de Abertura de Inscrições do VIII Concurso Público, para o provimento de cargos de Procurador do Estado. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.818, 92     O Edital foi publicado  no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta semana.  A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.818, 92. De acordo com o Edital, o certame destina-se ao preenchimento de cadastro de reserva  e serão distribuídas preferencialmente nas Procuradorias Regionais de Rondonópolis, Alto Araguaia, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Sinop e Alta Floresta. Podem se inscrever, bacharéis em Direito, com inscrição definitiva na  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso.   As inscrições estarão abertas no período de  7 a 24/06/2016 ,...

Rumo a Goiânia Com o tema " Jornalismo ético: a sociedade quer e precisa", o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas será em Goiânia (GO), de 25 a 28 de agosto de 2016. A Diretoria da FENAJ e a Comissão Organizadora do evento divulgaram, no dia 12 de maio, a programação ainda em construção e as primeiras orientações sobre prazos e regulamento de participação das delegações, de acordo com o Estatuto da Federação. Instância máxima de deliberação da categoria, o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas contará, de acordo com a programação provisória, além da conferência de abertura sobre o tema geral, com 3 oficinas simultâneas contemplando interesses diversos, 5 painéis onde serão abordadas questões como Jornalismo e cidadania, os compromissos éticos dos jornalistas, a formação profissional, o caminho para o exercício ético da profissão e um novo marco regulatório para uma comunicação democrática, plural e ética. A programação será encerrada com a plenária final deliber...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição com mais de 50 anos na área de educação, para cuidar da prestação dos serviços técnicos e especializados de organização e aplicação  de provas do Concurso Público, para o provimento da carreira do cargo de procurador do Estado. A contratação refere-se ao Extrato do Contrato Administrativo nº 008/2016/PGE,  publicado no Diário Oficial de Estado (DOE ), desta quarta-feira (25.05). O documento foi assinado pela procuradora-geral adjunta, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino, e pela representante da FCC, Glória Maria Santos Pereira Lima. Conforme o prazo de vigência do Extrato, a Fundação terá  que organizar o certame  para  a  PGE no período de  23/05/2016 a 22/05/2017. A Fundação Carlos Chagas é uma instituição que tem por finalidade a aplicação de provas nos mais variados concursos do Brasil. Foi criada em 1964, como uma instituição de direito p...

Após cumprir determinação do governador Pedro Taques, considerando a necessidade de se a apurar os indícios de supostas práticas lesivas ao erário público no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), em licitações e contratos administrativos de obras públicas, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Patryck de Araújo Ayala,  resolve criar uma comissão, a  fim de apurar e propor medidas de orientação jurídica para pasta do Governo de Mato Grosso.    A informação é da Portaria nº 016/PGE/2016, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (12.05). Além do Dr. Patryck,  que presidirá a comissão, foram nomeados mais três procuradores estaduais: Dr. Wylerson Verano de Aquino Souza (Subprocurador-Geral Administrativo em exercício); Dra. Fernanda Mendes  Pereira Cardoso Sabo;  e  Dra.  Fabiola Paulino Garcia, ambos lotados na mesma unidade especializada do Subprocurador. “A necessidade de se propor med...