“Este planejamento precisa continuar”, diz procurador-geral do Estado

Auditório Espaço Cultural Liu Arruda do TCE-MT

“Hoje a PGE consegue fazer planejamento, consegue ver suas fragilidades, consegue determinar suas metas onde deseja chegar... Graças ao PDI, que veio com muita força...” Foi com esse discurso na abertura da Apresentação dos  primeiros resultados do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e do Plano Estratégico  da PGE/2016-2025,  o Procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, destacou a importância  do projeto  aos procuradores e  profissionais  da  Instituição   no   Auditório “Espaço Cultural Liu Arruda”, situado no TCE-MT em Cuiabá. 

Na ocasião, ocorrida na última sexta-feira (02.12), o líder da PGE aproveitou para agradecer  o trabalho  das autoridades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, quanto o assessoramento ao Núcleo de Gestão Estratégicas para Resultados da PGE, atualmente coordenado pela Analista Ana Cláudia Fresqui. 

Instituído em 2012 pelo TCE, o foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. 

O auditor do TCE, José Marcelo Perez, coordenador do projeto 1 do PDI, explica que o modelo de planejamento do TCE-MT é referência para diversas unidades gestoras e a PGE-MT confirmou o desejo de apreender essa metodologia. "O Planejamento veio alavancar as ações na área técnica e administrativa e faz toda a diferença numa Instituição pública", disse.

O PDI é composto por cinco projetos: projeto 1 - Apoio ao Planejamento Estratégico; projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; projeto 3 - Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância; projeto 4 - Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; projeto 5 - Modernização Institucional.

No evento, o Diretor-Geral, Francisco dos Santos, os coordenadores das unidades sistêmica da PGE,  além da  Procuradora-geral Adjunta, Ana Flávia Aquino, apresentaram  um breve diagnóstico dos  setores, aos participantes, explanando como era a Instituição antes da implantação do PDI.  

“É um resultado parcial e há  muito do que se fazer. Pois conseguimos ter bons resultados durante este ano.  Inclusive, a execução propriamente dita começou acontecer em meados de 2016. Então, considerando um curto espaço de tempo, temos que reconhecer  que cobramos êxitos na nossa caminhada”, explicou a Procuradora-geral Adjunta, Ana Flávia Aquino. 

Na oportunidade, por exemplo,  foi apresentada a estrutura sistêmica da PGE e a nova proposta de estruturação da Subprocuradoria-Geral Fiscal, unidade especializada, que uma das suas atribuições é promover a inscrição e a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa do Estado de Mato Grosso.  

 “Com esta cooperação, nós vencemos a dívida ativa e temos um macro processo, corrigindo nosso devedores.  Conseguimos tornar mais racional a cobrança dessa dívida, que hoje, encontra-se com muita dificuldade, inclusive,  pela falta de estrutura da própria Procuradoria Geral do Estado. Esse relatório que foi entregue  perante ao Tribunal de Contas, que demonstra claramente também esse fato.  Nós podemos fazer mais, e  só  não fazemos mais porque não temos  as melhores condições para fazer. Este trabalho de cooperação com o Tribunal permite nos entregar  números, colocando com clareza, sobre essa situação”, pontuou Patryck. 

Entre os avanços voltados ao quadro de pessoal, que foram determinantes para entrega do relatório pela PGE:  os concursos públicos  para a carreira  de Procurador do Estado e  para servidores, sendo esse último específico aos cargos de Analistas e Técnicos da PGE,  ambos em andamento.   

Outro avanço, a  construção de uma sede em um terreno cedido pela Secretaria de Estado de Gestão no Centro Político Administrativo, sendo um dos compromissos do governador Pedro Taques, que pretende concluir até o final do seu mandato em 2018.  A ação deverá marcar a próxima gestão da  Instituição, a partir de 2017.     

“Hoje, sem uma sede definitiva, não poderemos avançar nas ações que são importantes”, salientou Ayala. 

Nesse dia, a Procuradora-geral Adjunta justificou o motivo do órgão público não ter optado por nenhum mutirão fiscal.

“Nós tivemos que escolher o que nós queríamos. Pois voltar para dentro da casa e tratar o nosso problema, para que amanhã e depois possamos ter  condições de trabalho”,  destacou ela,  sobre o quadro de  pessoal  da Instituição “todo envolvido” às ações do planejamento estratégico.

Patryck, ao falar do encerramento do exercício, sobre os recursos orçamentários utilizados pela Procuradoria, defendeu a continuidade em adotar o planejamento institucional.  

“Não fôssemos atendidos em 2015, o colapso chegaria. Não teria cotas financeiras que chegasse a novembro e dezembro.  Tudo  isso foi permitido porque a PGE se profissionalizou.  A partir de agora, a PGE se encherga como uma instituição. Independente  do cargo ou de outro que me suceda, este planejamento precisa continuar”,  concluiu Ayala. 

Após o evento, os procuradores presentes também parabenizaram a exposição dos resultados. 

“Foi excelente a exposição! Parabéns a Patryck, Ana Flávia e todos os servidores que se empenharam para implantação do PDI. A apresentação nos deu uma visão global da PGE. Pois teve muita informação que não tinha menor idéia. Acho que é um norte a ser seguido”,  parabenizou a Procuradora Marilce Malheiros, da Subprocuradoria- Geral de Gestão de Pessoal.

“Profissionalismo e transparência, é um resumo do que assistimos hoje, muito mais nos foi dado pela Ana Flávia e pelo Patryck. Vocês nos deram respeito e esperança.  Não com  palavras doces, mas com muito trabalho. Uma conquista muito precisa nesse momento de crise em que vivemos. Seremos eternamente gratos pelo alicerce que vocês fundaram. Parabéns e Obrigada!, comentou a Subprocuradora-Geral de Defesa do Patrimônio Público, Aissa Gehring. 

Entre os  participantes que também  estavam  no evento:  os procuradores do Estado Cláudia Regina Ramos, da Subprocuradoria-Geral de Gestão de Pessoal;  Wylerson Sousa, da Subprocuradoria-Geral Administrativa;  Ana Cristina Teixeira, da Subprocuradoria-Geral Judicial; Adérzio Mesquita; da Subprocuraria-Geral de Precatórios, Cálculos e Recuperação Fiscal: Diego Dorigatti; a Corregedora-geral,  Flávia Beatriz Correa; dentre outros representantes do TCE e profissionais da PGE.