O Pentelho

A Subprocuradoria - Geral de Coordenação de Cálculos, Precatórios e  Recuperação Fiscal da  PGE, sob gestão do procurador  do Estado,  Adérzio Ramires de Mesquita, notificou mais 34   empresas,  para regularizarem as pendências existentes nos processos de compensação em trâmite na Instituição. A notificação consta no Diário  Oficial do Estado (DOE) , publicada nesta sexta-feira (18.11), conforme artigo 8º do Decreto 693/2007. “O não comparecimento no prazo supracitado implicará o  indeferimento  do processo de compensação, com imputação dos valores pagos e, conseqüentemente, prosseguimento da Ação de Execução Fiscal acaso sobrestada”, disse o subprocurador-geral. De acordo com o subprocurador, a notificação será encartada individualmente nos respectivos processos de compensação. Conforme a legislação, a execução fiscal prevista na Lei 6.830/1980 tem por objetivo dar ao fisco um instrumento célere de cobrança de sua ...

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, vai  transmitir nos dias 3 e 11 de novembro  mais duas etapas do Ciclo de Palestras em Direito Processual da  PGE-RS, via videoconferência, em Cuiabá.  O objetivo é reunir  os procuradores, servidores e estagiários da Instituição para assistirem as palestras, que pretendem  capacitar  os profissionais sobre os assuntos da advocacia pública. Na quinta-feira (03.11), a partir das 8h30, será abordado o tema “O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos”, com o Professor da  UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues.  A palestra  será  transmitida  na Sala de Reunião da PGE/ Edifício Sagres, localizada no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, e na  unidade especializada Subprocuradoria-Geral Fiscal, situada no Complexo III-A da SEFAZ-MT, no Centro Político Administrativo. Já no dia 1...

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), realiza nesta semana,  entre os dias 25 e 26 outubro , em comemoração ao  Dia do Servidor , várias ações  voltadas  à  saúde e  estética, além de sorteio de  brindes doados por  apoiadores da Instituição.   Este é o primeiro evento com esta proposta promovido pela PGE. A ideia nasceu com o intuito de homenagear o servidor público em razão do seu dia, comemorado todo dia 28 de outubro. O servidor terá a oportunidade de participar das ações na sede da PGE/Edifício Sagres, que será realizada nesta terça-feira (25.10) na Sala de Reunião, a partir das 14h.   Nesse dia, os acadêmicos de Medicina da UNIVAG farão um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde, além de Verificação dos Sinais Vitais, Teste de Colesterol e Diabetes, Avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC).  Além disso, os acadêmicos de Fisioterapia da UNIVAG orie...

A Subprocuradoria-Geral Fiscal  da  PGE notificou 17 empresas,  que constam em seu  sistema, com débitos pendentes, referentes a processo de compensação. A notificação consta no  Edital , publicado no  Diário Oficial do Estado (DOE),  desta segunda-feira (17.10).    “Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os interessados, ou quem os represente, compareça  na sede do órgão”, diz trecho  da notificação. O prazo de comparecimento aos representantes das empresas notificadas  é  de 15  (quinze dias) úteis, a contar a data de publicação. A unidade especializada da PGE fica na Avenida Rubens de Mendonça, nº 3415, Complexo III da Sefaz-MT, Centro Político Administrativo , em Cuiabá.  O contato pode ser feito pelos telefones ( 65) 3613-5900, 3641-3787 ou via portal institucional da PGE ( www.pge.mt.gov.br ).   O horário de expediente externo...

Ontem (07.10), o Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Diego Dorigatti, ministrou uma aula com o tema  “Prazos Processuais ”, aos profissionais que trabalham na Central de Cadastro do PGE-NET, situada na Subprocuradoria Geral – Fiscal, dentro da SEFAZ-MT,  em Cuiabá. A iniciativa faz parte de um dos objetivos do Plano Estratégico da PGE 2016/2025, que é assegurar o desempenho profissional. Na ocasião, o Subprocurador-Geral orientou os profissionais, apresentando-lhe o conceito,  a classificação, a contagem e a renúncia dos prazos processuais, os prazos da Fazenda Pública e uma lista de artigos constitucionais que estabelecem prazos e atos a serem praticados no  trabalho da advocacia pública.  Além disso, ele fez uma reflexão do tema com o Novo Código de Processo Civil (CPC).   “É uma matéria bastante pertinente aos servidores que trabalham com o cadastro. Porque são eles que informam primeiramente o prazo dos documentos judic...

A Procuradoria Geral do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE-MT ), desta quinta-feira (06.10), o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Analistas e Técnicos da Instituição. De acordo com o Edital, o certame destina-se à formação de cadastro de reserva de vagas, relativas aos cargos constantes do Capítulo II, obedecidas a ordem classificatória, correspondente ao surgimento de vagas ou das que vierem a vagar no prazo de validade previsto neste Edital.    Para o cargo de analista, exige-se formação de nível superior completo.  São sete (7) áreas de conhecimento que o concurso oferece vaga: administrador, engenheiro cartográfico e agrimensor, analista de sistema, bacharel em Direito, contador, economista e psicólogo.  O salário inicial será de R$ 5.684,98. Já para o cargo de Técnico, que requisita a comprovação do ensino médio completo, a remuneração será de R$ 2.501.39. ...

Artigo: THE LEFTOVERS* Por Glaucia Amaral O suicídio é uma epidemia, relativamente silenciosa. A OMS informa que mata mais do que o HIV, e em estudo inédito nos revela que há um suicídio no mundo a cada 40 segundos. Não sou especialista na área apesar de me aventurar a escrever este artigo. Médicos psiquiatras, psicólogos, neurologistas e até nutrólogos são os profissionais mais habilitados a informar com precisão técnica o que a ciência já sabe deste flagelo dos dias atuais. O que tenho é a experiência de ter testemunhado isso ocorrer.  Creio que, com esses índices, parando para pensar, todos conhecem casos de pessoas próximas que cometeram suicídio. E do que vivi e aprendi, é que peço licença para compartilhar. Quem sabe compartilhar a experiência de quem restou, possa ajudar. E, mesmo, compartilho, pois é preciso falar deste assunto e não escondê-lo para debaixo do tapete. Está acontecendo, muito perto de todos nós. Da primeira vez que um suicídio aconteceu com a...