TRE aprova contas da campanha de Gisela Simona à Câmara Federal
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou as contas da campanha eleitoral de 2018 da suplente de deputado federal Gisela Simona (Pros), que atua como secretária adjunta do Procon de Mato Grosso.
A aprovação das contas de Gisela teve voto da maoria dos membros do TRE.
A decisão foi proferida pela desembargadora do TRE, Marilsen Andrade Addario, relatora do Acordão nº 27360, publicado no Diário da Justiça Eleitoral, que circula nesta segunda-feira (22).
Segundo o parecer da magistrada, a reafirmação dos fatos articulados e produzidos nos autos, bem como confirmação de informações e dados já constantes na prestação, principalmente em se tratando de uma única não causou atraso na marcha processual e no decorrer do pleito a caniddata demonstrou lealdade e boa fé.
"Ademais, a finalidade da prestação de contas e dar transparência ao processo eleitoral, de forma a permitir que se tenha efetivo conhecimento da real movimentação financeira, refletindo adequadamente as receitas obtidas, assim como da destinação das despesas efetuadas, diante do que a juntada, nesta fase processual (após manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral), a comprovar a nessessária regularidade das contas e medida que, de acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, instrumentaliza de forma suficiente a prestação, bem como visa a reafirmação dos fatos articjulados e produzidos nos autos e demostração da regularidade das contas", diz trecho do acordão.
Ainda no documento jurídico, a relatora argumentou que "a Lei Eleitoral não impede que a verba oriunda da reserva de recursos do Fundo Especial de Financiamentos das Campanhas, destinadas ao custeio das candidaturas femininas seja utilizada no pagamento de despesas comuns com candidatos do gênero masculino, desde que, em todos os casos, haja benefício para campanhas femininas".
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral, a suplente federal disse que o resultado foi "positivo e raro".
"Foi um resultado muito positivo e raro. Enquanto muitos ficam anos buscando uma tese para justificar gastos eleitorais...Caixa 2, etc... Tivemos na nossa conta o reconhecimento de ver agido com lealdade e boa fé", destacou Gisela Simona.
Eleições 2018
Na eleição passada, Gisela disputou uma vaga na Câmara Federal na chapa "Força da União 2", formada por PP, Pros, Podemos e PMN, encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PR), que ficou em segundo lugar na disputa pelo governo. Após o resultado do pleito, o nome de Gisela ganhou força política. Ela é a 1ª suplente do grupo que elegeu Neri Geller (PP) nas eleições de 7 de outubro, ficando em 5º lugar na chapa que elegeu 4 parlamentares, contabilizando 50.682 votos.
Da Assessoria de Comunicação
A aprovação das contas de Gisela teve voto da maoria dos membros do TRE.
A decisão foi proferida pela desembargadora do TRE, Marilsen Andrade Addario, relatora do Acordão nº 27360, publicado no Diário da Justiça Eleitoral, que circula nesta segunda-feira (22).
Segundo o parecer da magistrada, a reafirmação dos fatos articulados e produzidos nos autos, bem como confirmação de informações e dados já constantes na prestação, principalmente em se tratando de uma única não causou atraso na marcha processual e no decorrer do pleito a caniddata demonstrou lealdade e boa fé.
"Ademais, a finalidade da prestação de contas e dar transparência ao processo eleitoral, de forma a permitir que se tenha efetivo conhecimento da real movimentação financeira, refletindo adequadamente as receitas obtidas, assim como da destinação das despesas efetuadas, diante do que a juntada, nesta fase processual (após manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral), a comprovar a nessessária regularidade das contas e medida que, de acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, instrumentaliza de forma suficiente a prestação, bem como visa a reafirmação dos fatos articjulados e produzidos nos autos e demostração da regularidade das contas", diz trecho do acordão.
Ainda no documento jurídico, a relatora argumentou que "a Lei Eleitoral não impede que a verba oriunda da reserva de recursos do Fundo Especial de Financiamentos das Campanhas, destinadas ao custeio das candidaturas femininas seja utilizada no pagamento de despesas comuns com candidatos do gênero masculino, desde que, em todos os casos, haja benefício para campanhas femininas".
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral, a suplente federal disse que o resultado foi "positivo e raro".
"Foi um resultado muito positivo e raro. Enquanto muitos ficam anos buscando uma tese para justificar gastos eleitorais...Caixa 2, etc... Tivemos na nossa conta o reconhecimento de ver agido com lealdade e boa fé", destacou Gisela Simona.
Eleições 2018
Na eleição passada, Gisela disputou uma vaga na Câmara Federal na chapa "Força da União 2", formada por PP, Pros, Podemos e PMN, encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PR), que ficou em segundo lugar na disputa pelo governo. Após o resultado do pleito, o nome de Gisela ganhou força política. Ela é a 1ª suplente do grupo que elegeu Neri Geller (PP) nas eleições de 7 de outubro, ficando em 5º lugar na chapa que elegeu 4 parlamentares, contabilizando 50.682 votos.
Da Assessoria de Comunicação
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