O Pentelho

Artigo Por José Vitor Gargaglione Não sentei para chorar. Foi tudo muito rápido. Na minha mente, apenas uma certeza: O homem é fruto de suas escolhas. Essa insofismável lei de causa e efeito tinha, mais uma vez, me acertado em cheio. Dessa feita, certeiro e mortal, o projetil de uma célula defeituosa me atingiu na bexiga, rasgando em sua trajetória todos os planos e sonhos que tinha para esse ano. A ilusão da vitalidade que esbanjava não foi suficiente para encarar um diagnóstico de câncer. Ainda mais um tão agressivo, que invadia a camada muscular da bexiga. Os médicos consultados eram unanimes, precisava operar. Uma cirurgia cheia de riscos e incertezas. Ou então, me submeter a uma radioterapia e, depois, a uma quimioterapia para tentar extirpar o tumor. A dúvida, inimigo cruel, invadia meu coração. Esse foi o ápice da enorme angustia que passei desde o instante em que recebi o laudo da biopsia. Realmente, onde há dúvida, há conflito. E o conflito destrói toda esperança

Auditório Espaço Cultural Liu Arruda do TCE-MT “Hoje a PGE consegue fazer planejamento, consegue ver suas fragilidades, consegue determinar suas metas onde deseja chegar... Graças ao PDI, que veio com muita força...” Foi com esse discurso na abertura da Apresentação dos  primeiros resultados do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e do Plano Estratégico  da PGE/2016-2025,  o Procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, destacou a importância  do projeto  aos procuradores e  profissionais  da  Instituição   no   Auditório “Espaço Cultural Liu Arruda”, situado no TCE-MT em Cuiabá.  Na ocasião, ocorrida na última sexta-feira (02.12), o líder da PGE aproveitou para agradecer  o trabalho  das autoridades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, quanto o assessoramento ao Núcleo de Gestão Estratégicas para Resultados da PGE, atualmente coordenado pela Analista Ana Cláudia Fresqui.  Instituído em 2012 pelo TCE, o foco do PDI é o desenvolvimento integra

Na tarde desta quarta-feira (30.11), o Procurador-Geral do Estado, Patryck Ayala se reuniu  com os servidores da PGE, para falar sobre o seu pedido  voluntário de exoneração do cargo,  anunciado na semana passada pelo Poder Executivo Estadual.  O ato foi realizado na sala de reunião da sede da PGE, em Cuiabá.  Na oportunidade, Patrick explicou os motivos que levaram a deixar o cargo aos profissionais da Instituição.  Ainda, agradeceu a experiência e os trabalhos que foram feitos  durante a gestão,  que teve início em  janeiro de 2015, quando foi nomeado pelo governador Pedro Taques. Também, o líder da PGE aproveitou para falar o nome do seu sucessor, o Procurador do Estado Rogério Gallo, que atualmente está cedido na Procuradoria do Município de Cuiabá, o qual assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro de 2017. “Eu entreguei o meu pedido de exoneração ao governador Pedro Taques no dia 21 de novembro. Nessa ocasião, pedi a ele que pudesse fazer uma nova escolha, em razão de

A Subprocuradoria - Geral de Coordenação de Cálculos, Precatórios e  Recuperação Fiscal da  PGE, sob gestão do procurador  do Estado,  Adérzio Ramires de Mesquita, notificou mais 34   empresas,  para regularizarem as pendências existentes nos processos de compensação em trâmite na Instituição. A notificação consta no Diário  Oficial do Estado (DOE) , publicada nesta sexta-feira (18.11), conforme artigo 8º do Decreto 693/2007. “O não comparecimento no prazo supracitado implicará o  indeferimento  do processo de compensação, com imputação dos valores pagos e, conseqüentemente, prosseguimento da Ação de Execução Fiscal acaso sobrestada”, disse o subprocurador-geral. De acordo com o subprocurador, a notificação será encartada individualmente nos respectivos processos de compensação. Conforme a legislação, a execução fiscal prevista na Lei 6.830/1980 tem por objetivo dar ao fisco um instrumento célere de cobrança de sua dívida ativa (crédito), ou seja, a Fazenda Públic

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, vai  transmitir nos dias 3 e 11 de novembro  mais duas etapas do Ciclo de Palestras em Direito Processual da  PGE-RS, via videoconferência, em Cuiabá.  O objetivo é reunir  os procuradores, servidores e estagiários da Instituição para assistirem as palestras, que pretendem  capacitar  os profissionais sobre os assuntos da advocacia pública. Na quinta-feira (03.11), a partir das 8h30, será abordado o tema “O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos”, com o Professor da  UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues.  A palestra  será  transmitida  na Sala de Reunião da PGE/ Edifício Sagres, localizada no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, e na  unidade especializada Subprocuradoria-Geral Fiscal, situada no Complexo III-A da SEFAZ-MT, no Centro Político Administrativo. Já no dia 11, sexta-feira, a partir das 13h, o assunto será “O processo Tri

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), realiza nesta semana,  entre os dias 25 e 26 outubro , em comemoração ao  Dia do Servidor , várias ações  voltadas  à  saúde e  estética, além de sorteio de  brindes doados por  apoiadores da Instituição.   Este é o primeiro evento com esta proposta promovido pela PGE. A ideia nasceu com o intuito de homenagear o servidor público em razão do seu dia, comemorado todo dia 28 de outubro. O servidor terá a oportunidade de participar das ações na sede da PGE/Edifício Sagres, que será realizada nesta terça-feira (25.10) na Sala de Reunião, a partir das 14h.   Nesse dia, os acadêmicos de Medicina da UNIVAG farão um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde, além de Verificação dos Sinais Vitais, Teste de Colesterol e Diabetes, Avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC).  Além disso, os acadêmicos de Fisioterapia da UNIVAG orientarão sobre os cuidados com a saúde quanto a Ergonomia, At

A Subprocuradoria-Geral Fiscal  da  PGE notificou 17 empresas,  que constam em seu  sistema, com débitos pendentes, referentes a processo de compensação. A notificação consta no  Edital , publicado no  Diário Oficial do Estado (DOE),  desta segunda-feira (17.10).    “Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os interessados, ou quem os represente, compareça  na sede do órgão”, diz trecho  da notificação. O prazo de comparecimento aos representantes das empresas notificadas  é  de 15  (quinze dias) úteis, a contar a data de publicação. A unidade especializada da PGE fica na Avenida Rubens de Mendonça, nº 3415, Complexo III da Sefaz-MT, Centro Político Administrativo , em Cuiabá.  O contato pode ser feito pelos telefones ( 65) 3613-5900, 3641-3787 ou via portal institucional da PGE ( www.pge.mt.gov.br ).   O horário de expediente externo (ao público geral) funciona das 13h às 19h. A compensação é uma das modalida

Ontem (07.10), o Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Diego Dorigatti, ministrou uma aula com o tema  “Prazos Processuais ”, aos profissionais que trabalham na Central de Cadastro do PGE-NET, situada na Subprocuradoria Geral – Fiscal, dentro da SEFAZ-MT,  em Cuiabá. A iniciativa faz parte de um dos objetivos do Plano Estratégico da PGE 2016/2025, que é assegurar o desempenho profissional. Na ocasião, o Subprocurador-Geral orientou os profissionais, apresentando-lhe o conceito,  a classificação, a contagem e a renúncia dos prazos processuais, os prazos da Fazenda Pública e uma lista de artigos constitucionais que estabelecem prazos e atos a serem praticados no  trabalho da advocacia pública.  Além disso, ele fez uma reflexão do tema com o Novo Código de Processo Civil (CPC).   “É uma matéria bastante pertinente aos servidores que trabalham com o cadastro. Porque são eles que informam primeiramente o prazo dos documentos judiciais aos procuradores, quando

A Procuradoria Geral do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE-MT ), desta quinta-feira (06.10), o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Analistas e Técnicos da Instituição. De acordo com o Edital, o certame destina-se à formação de cadastro de reserva de vagas, relativas aos cargos constantes do Capítulo II, obedecidas a ordem classificatória, correspondente ao surgimento de vagas ou das que vierem a vagar no prazo de validade previsto neste Edital.    Para o cargo de analista, exige-se formação de nível superior completo.  São sete (7) áreas de conhecimento que o concurso oferece vaga: administrador, engenheiro cartográfico e agrimensor, analista de sistema, bacharel em Direito, contador, economista e psicólogo.  O salário inicial será de R$ 5.684,98. Já para o cargo de Técnico, que requisita a comprovação do ensino médio completo, a remuneração será de R$ 2.501.39. As inscrições ficar

Artigo: THE LEFTOVERS* Por Glaucia Amaral O suicídio é uma epidemia, relativamente silenciosa. A OMS informa que mata mais do que o HIV, e em estudo inédito nos revela que há um suicídio no mundo a cada 40 segundos. Não sou especialista na área apesar de me aventurar a escrever este artigo. Médicos psiquiatras, psicólogos, neurologistas e até nutrólogos são os profissionais mais habilitados a informar com precisão técnica o que a ciência já sabe deste flagelo dos dias atuais. O que tenho é a experiência de ter testemunhado isso ocorrer.  Creio que, com esses índices, parando para pensar, todos conhecem casos de pessoas próximas que cometeram suicídio. E do que vivi e aprendi, é que peço licença para compartilhar. Quem sabe compartilhar a experiência de quem restou, possa ajudar. E, mesmo, compartilho, pois é preciso falar deste assunto e não escondê-lo para debaixo do tapete. Está acontecendo, muito perto de todos nós. Da primeira vez que um suicídio aconteceu com algué