Projeto garante gratuidade em dia de eleições municipais na Capital

Foto: Câmara de Cuiabá - Secom

O vereador Toninho de Souza (PSD),  defendeu  na manhã desta terça (2) na  tribuna do legislativo  cuiabano,  o projeto de  Lei 01/2013,  que determina gratuidade  do transporte coletivo nos dia de eleições municipais  em Cuiabá. 

O projeto já havia sido apresentado pelo parlamentar no último dia 14, que  obteve alterações na matéria.

“Estimular a prestação de serviço ao cidadão nos dias de pleito municipal na Capital, no qual dará condições à população e não voltado para lucro das empresas“, defendeu o parlamentar pedessista, durante uma entrevista no legislativo municipal.

Para Toninho de Souza, o projeto facilitará o deslocamento dos eleitores cuiabanos para participarem  nas eleições municipais em seus respectivos locais de  votação.

Na matéria que ainda precisa ser votada em sessão ordinária,  as empresas de transportes público de Cuiabá  ficam  autorizadas em  dar passagens gratuitas em dias de eleições municipais no  primeiro e segundo turnos  aos eleitores da Capital. Os eleitores cuiabanos terão que apresentar seus títulos eleitorais para  usarem o transporte coletivo  nos dias que ocorrerem os  pleitos.  Caso as empresas de transporte não cumprirem a normativa,  seus veículos ficarão  suspendidos de trafegarem na Capital em um prazo de três dias.   Além disso,  serão penalizadas com multa de 100  UPF`s por veículo não colocado na rota da linha de transporte coletivo no dia das  eleições,  multa de 10 UPF`s por passageiro pagante e perda da concessão em caso da reicidência. A fiscalização será por meio da Secretaria Municipal de Transporte Urbanos de Cuiabá (SMTU).

A justificativa do parlamentar é que  após as eleições municipais de 2012  foi  constatada um enorme abstenção nas urnas, bem acima da média dos últimos pleitos.

“Com esse projeto, vamos possibilitar melhorias do serviços  públicos prestado pelo Executivo Municipal e o bem estar da sociedade cuiabana”, concluiu  o vereador  cuiabano.

Everaldo Galdino| Plenário Mato Grosso