TCE-MT e UCMMAT organizam Ciclo para capacitar vereadores e assessores legislativos
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Por Everaldo Galdino
Uma boa oportunidade para os profissionais de
diversas áreas que atuam nas câmaras municipais. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)
e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) vão realizar nos dias
6 e 7 de março, o Ciclo Gestão Eficaz "Para Vereadores e Servidores das
Câmaras Municipais", em Cuiabá.
O evento tem por objetivo capacitar os vereadores e
servidores dos poderes legislativos municipais sobre o papel dos parlamentares,
suas funções legislativas e fiscalizatória, o relacionamento com o Tribunal de
Contas e a gestão administrativa, contábil, financeira e orçamentária das
câmaras municípios.
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| Ciclo será no Centro de Eventos do Pantanal. |
A programação do evento conta com várias palestras
destinadas às atividades do poder público (municipal, estadual e federal).
As inscrições ao Ciclo são gratuitas. Os interessados
podem se inscrever até o dia 4 de março de 2013, via internet (http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalhe/id_evento/175)
ou e-mail escola_contas@tce.mt.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (65) 3613-7104.
Programação
DIA 06/03/13
DIA 06/03/13
08:00 CREDENCIAMENTO e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 José Carlos Novelli (Conselheiro Presidente do TCE-MT) - Composição de mesa e fala de
abertura
10:00 Antônio Joaquim (Conselheiro do TCE-MT) - O
Papel dos Vereadores no Estado Democrático de Direito
10:45 Luiz Henrique Lima (Conselheiro Substituto do TCE-MT) - Relacionamento
entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas
12:00 ALMOÇO
14:00 Ronaldo Ribeiro de Oliveira (Conselheiro
Substituto do TCE-MT) - Gestão de Pessoas na Câmara
Municipal: aspectos legais
15:45 COFFEE BREAK
16:15 Volmar Bucco Júnior (Secretário de Desenvolvimento do Controle
Externo do TCE-M) - Aquisições na Câmara Municipal:
Licitações e Contratos
18:00 ENCERRAMENTO DO 1º DIA
DIA 07/03/13
08:00 Getúlio Velasco Moreira Filho (Procurador
Geral Substituto do Ministério Público de Contas) - Competências
Legislativas Constitucionais da Câmara Municipal
09:45 COFFEE BREAK
10:15 Bruno Anselmo Bandeira (Secretário Chefe da Consultoria Técnica do
TCE-MT) - Processo Legislativo Orçamentário
Constitucional aplicado aos Municípios
12:00 ALMOÇO
14:00 Natel Laudo da Silva (Consultor de Orientação ao Jurisdicionado) - Limites Constitucionais e
Gestão Orçamentária da Câmara Municipal
15:45 COFFEE BREAK
16:15 Edicarlos Lima Silva (Assessor da Consultoria Técnica do TCE-MT) - Direitos
e Deveres dos Vereadores: subsídio, direitos sociais e verbas indenizatórias
18:00 ENCERRAMENTO DO EVENTO
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