Ouvidoria do Sistema Penitenciário já está disponível no “Fale Cidadão 161”

Com objetivo de conhecer o grau de satisfação dos usuários de serviços públicos, buscar soluções para as questões voltadas ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso,  além de oferecer informações gerenciais e sugestões aos gestores dos estabelecimentos penais, visando aprimoramento da prestação do serviço, a Ouvidoria Setorial do Sistema Penitenciário do Estado  vinculada à Sejudh e Ouvidoria Geral do Estado, divulga que o sistema Fale Cidadão 161 já está  disponível para “manifestação” dos servidores penitenciários.

A informação foi dada pelo Ouvidor do Sistema Penitenciário, João Fernando Nascimento, durante uma entrevista recente,  explicando que o serviço  para denúncias e sugestões sobre o Sistema Penitenciário está ativo. Ele orientou a população como deve funcionar à prestação do trabalho aos cidadãos e servidores penitenciários.

“ As atividades da Ouvidoria são desenvolvidas de forma descentralizada, por meio do Sistema Fale Cidadão,  que atuam em todas as secretarias, órgãos e entidade da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual, buscando representar legitimamente o cidadão e recebendo as suas manifestações”, explicou o Ouvidor João Fernando.

Segundo ele, um sistema de cadastro voltado para receber às manifestações dos cidadãos está disponível no site www.ouvidoria.mt.gov.br , que  dá   suporte ao  Fale Cidadão 161.

“Utilizamos o ligue 161  para o Fale Cidadão, um serviço telefônico gratuito  para que os cidadãos, especialmente, os servidores penitenciários possam se expressar  seus anseios por meio de elogios, sugestões, reclamações, denúncias, pedidos de informações e solicitações, podendo proceder ao cadastro de manifestações, complementar mensagens, acompanhar o andamento e avaliar o atendimento recebido, complementou Nascimento.

De acordo com o Ouvidor, a Ouvidoria considera uma denúncia à informação  ou a acusação atos, pessoas ou órgãos que descumprem ou não observam  a norma jurídica ou devido procedimento legal que deveriam seguir ou que cause prejuízo ou dano ao patrimônio público.

“A denúncia anônima é aceita e processada, porém não se constitui prova ou indício isolado suficiente para obrigar investigação. Ressaltamos que o denunciante que se identifica tem garantido o sigilo dos dados pessoais fornecidos em obediência ao que preceitua o direito individual dos cidadãos e a inviolabilidade de sua intimidade”, frisou Nascimento.

João Fernando ainda salientou sobre a importância dos recebimentos das demandas. “As ações de receber e acolher as mensagens da Ouvidoria é o primeiro procedimento de contato e entrada aos serviços de escuta ao cidadão é a forma de conhecimento dos anseios, dos desejos e das situações indesejadas ou indesejadas da população. É o mecanismo de notificação ao poder público sobre a satisfação ou não do cidadão no recebimento dos serviços prestado do Governo”, finalizou Nascimento.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (65) 3613-8173 ou 161 (Fale Cidadão), além do endereço eletrônico  ouvidoriasispen@justica.mt.gov.br.

Everaldo Galdino| Assessoria de Imprensa do SINDSPEN-MT