Servidores Penitenciários pedem melhorias para atuarem nas unidades prisionais

Servidores penitenciários de Mirassol do Oeste, São José dos Quatro Marcos,Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, Pontes e Lacerda, Jauru, Comodoro, Rio Branco e Cáceres, pedem melhorias para atuarem nas unidades das Cadeias Públicas de Mato Grosso. Esse foi o principal pedido feito por eles ao Presidente do (Sindspen-MT), João Batista, que visitou na última semana, nove unidades prisionais localizadas nesses municípios citados.

Nas unidades prisionais visitadas pelo presidente, os servidores penitenciários apresentaram várias falhas da administração do poder público estadual, principalmente em relação ao Estatuto do Servidor Penitenciário e aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A Cadeia Pública de Vila Bela Santíssima Trindade (a 450  Km de Cuiabá), por exemplo,  o estado é de precariedade e abandono. Lá, um esgoto a céu aberto vem causando mau cheiro no local,  o matagal toma conta do espaço, há apenas 13 agentes penitenciários para atender os 108 reenducandos que dividem moradias em seis celas da Unidade. O prédio falta segurança e precisa de uma reforma, pois o muro  não possui nenhum tipo de proteção e nem sistema de vídeo instalado. Segundo servidores que atuam na Cadeia, falta agentes da polícia militar para escoltar o deslocamento dos reenducandos quando necessitam ser levados ao médico, além de outras falhas.  Outra é na Cadeia Pública de Rio Branco (a 325 km de Cuiabá), onde os Servidores Penitenciários dividem o espaço com agentes da Polícia Civil, na Delegacia Civil que fica ao lado. Só para ter uma ideia, só há duas celas e nela abriga 18 reeducandos, pois  encontram-se super lotadas. Os 12 agentes penitenciários  que atuam  no local  tem sofrido  dificuldades nos plantões, porque só podem disponibilizar dois agentes por escala de plantões por faltar efetivo. A Cadeia também atende  os municípios de Salto do Céu e Lambari do Oeste.  Ainda sobre a Cadeia,  não há proteção nos muros e na parte externa contém vários carros apreendidos pela polícia civil.  Há um buraco aberto de esgoto e muito lixo próximo da unidade prisional.

Além do encontro para informá-los sobre as leis complementares estaduais 389 e 457 e também orientá-los sobre as ações do SINDSPEN-MT,  Batista ouviu  inúmeras reclamações  sobre o “descuido” do poder Executivo em relação às condições de trabalho dos Servidores Penitenciários e da falta de assistência  às unidades prisionais. 

Nos encontros foram discutidos vários assuntos: a falta de segurança nas unidades prisionais; a falta  de materiais de sistema de vídeo integrado;  o acúmulo de funções; a  falta de efetivo e espaço nas unidades prisionais;  sobre o porte de armas (uso ou não  dentro das  Cadeias Públicas); a confecção das carteiras funcionais aos agentes penitenciários; as precariedades dos prédios das Cadeias Públicas; o plano MT Saúde; uniformes para os Servidores Penitenciários; a situação dos aprovados e classificados no Concurso público de 2009; a cobrança do pagamento do adicional de insalubridade aos Servidores; a recomposição salarial;  a lentidão do atendimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) quanto os requerimentos solicitados pelos diretores das unidades prisionais; solicitações de reformas para as unidades prisionais e transferências de reenducandos e Servidores Penitenciários; o cargo de diretor (a) comissionado (a); demora da construção do Centro de Detenção Penitenciário (CDP) de Pontes e Lacerda;  a falta de incentivos do governo estadual em políticas para capacitação e orientações aos Servidores que atuam no Sistema Penitenciário; super lotação de reenducandos nas unidades prisionais, projetos de reinserção social para reenducandos e outros. 

Em todos encontros o presidente do Sindspen pediu relatório das principais pecualidades  sobre o trabalho dos Servidores Penitenciários nas Cadeias Públicas, onde visitou. 

Batista explicou que o pedido para melhorar as condições de trabalho dos servidores está na Pauta de Reivindicação 2012 do Sindspen, que deve ser votada nesta semana pelos Servidores. “O Sindspen-MT tem se manifestado e participado em várias reuniões com gestores do Poder Executivo, Legislativo e Executivo, para tratar das necessidades da Categoria e também sobre as deficiências dos locais onde atuam os  Servidores Penitenciários. Acontece que há lentidão nos processos, contudo,  é  de extrema importância conhecer de perto todos os problemas e relatá-los em documentos, para solicitarmos aos poderes competentes. Pois, quase  todos os  assuntos explanados já estão na  Pauta de Reivindicação 2012, mas precisa ser analisada por vocês. Por isso, convido para participarem da Assembleia Geral que acontece na próxima terça-feira (20.03),  na sede do Sindspen-MT”, destacou.

De acordo com o presidente do Sindspen, as visitas nas Cadeias Públicas do interior foram produtivas. “ Todas as reuniões nas Cadeias Públicas foram  produtivas, até porque foi uma forma de aproximarmos dos Servidores Penitenciários. Todos puderam sanar suas dúvidas. Conseguimos filiar vários Servidores que acreditam no nosso trabalho. O interesse coletivo contribui pode avançar ainda mais  às nossas lutas”, avaliou Batista.

Everaldo Galdino | Assessoria de Imprensa do SINDSPEN-MT